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Planejamento e Finanças - Terça-feira, 08 de Junho de 2021

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Reembolso do transporte estudantil será progressivo

Auxílio para transporte universitário levará em conta a frequência escolar


Reembolso do transporte estudantil será progressivo

Os valores do auxilio mensal repassados aos estudantes de Paraguaçu que cursam o ensino superior e profissionalizante nas cidades da região passarão a ser pagos de forma progressiva até 2024 conforme a frequência escolar. 
 
Os novos critérios foram estabelecidos por meio de um Projeto de Lei após um levantamento solicitado pelo prefeito Antian que em fevereiro se reuniu com estudantes, com o vereador Daniel Faustino, o Diretor de Finanças, Denis Roberto Victorino e o chefe de gabinete Líbio Taiette para tratar sobre a viabilidade do aumento do reembolso. 

O projeto do Executivo, alinhado à reivindicação dos estudantes, foi aprovado nesta segunda-feira (07/06) pela Câmara Municipal e dá nova redação à Lei Municipal n° 2.381, de 18 de maio de 2005. 
 
De acordo com a nova proposta, o benefício será concedido mensalmente de acordo com os seguintes critérios e percentuais:  

I - estudantes com frequência escolar igual ou superior a 75% e inferior a 90% (ano/percentual do reembolso): 
a) 2021: 30%
b) 2022: 35% 
c) 2023: 45% 
d) 2024 em diante : 50%  

II - estudantes com frequência escolar igual ou superior a 90%: 
a) 2021: 30%  
b) 2022: 40% 
c) 2023: 50%
d) 2024 em diante: 55%  

Ill - estudantes beneficiários de Programas Sociais: 
a) 2021: 30% 
b) 2022: 50% 
c),2023: 60% 
d) 2024 em diante: 70% 
 
A atualização gradativa dos percentuais tem como base o estudo feito entre fevereiro e março que coletou informações sobre os beneficiários e interessados e constatou defasagem considerável entre os valores do auxilio e os efetivamente pagos pelos estudantes com transporte. A diferença acarretava dificuldades por parte dos estudantes de manter seus estudos em outras cidades como Assis, Marília, Quatá e Tupã.  

O prefeito Antian acredita que os novos percentuais permitirão um melhor apoio aos estudantes que buscam conhecimento para não desistirem da sua formação. "Todos ganhamos com esse benefício,  o estudante que poderá buscar seu sonho e toda a cidade que poderá contar com profissionais qualificados que poderão,  futuramente,  contribuir muito com o seu desenvolvimento", destacou. Após a publicação da Lei, serão divulgados os procedimentos necessários para o estudante que queira receber o auxílio.

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