.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Desenvolvimento Econômico - Quinta-feira, 09 de Junho de 2022

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Prefeitura fará revisão do Código de Obras.

Previsão é que os estudos estejam concluídos até início de agosto deste ano, e submetido para a aprovação na Câmara Municipal.


O código de Obras que tem por finalidade fixar, em detalhes, as regras aplicáveis à execução de construções, demolições, reconstruções de edificações no Município, é de 1998, com atualização em 2017, no entanto, precisa ser revisto para que sejam realizadas melhorias.

Foi designada, pelo prefeito Antian, uma equipe de trabalho integrada envolvendo diversos departamentos que terá a consultoria do SEBRAE por meio de convênio.

A proposta inicial do novo código de obras:

1. Simplificação de processo de aprovação de projetos;

2. Redução no tempo de aprovação de projetos;

3. Maior autonomia aos profissionais engenheiros e arquitetos, valorizando suas atribuições e responsabilidades perante o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e CAU ( Conselho de Arquitetura e Urbanismo)

4. Modernizar os dispositivos legais, excluindo os dispositivos ultrapassados e inserindo o que há de mais atual e que se aplique ao nosso município.

A estimativa é que os estudos estejam concluídos até início de agosto deste ano, e submetido para a aprovação na Câmara Municipal.

1285 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.