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Os beneficiários são os protetores independentes e cadastrados, ONGs ou Associações ligadas à causa animal.
A Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, ainda no início da Administração Antian, criou o Programa Banco de Ração para cães e gatos que tem como objetivo adquirir, captar doações e promover a distribuição de alimento animal (rações) diretamente ou por meio de entidades previamente cadastradas, auxiliando principalmente animais errantes e os pertencentes às famílias de vulnerabilidade social.
Os beneficiários do Programa Banco de Ração são os protetores independentes e cadastrados, ONGs (Organizações não Governamentais) ou Associações ligadas à causa animal, devidamente constituídas e cadastradas e pessoas portadoras de transtorno de acumulação de animais, de acordo com a avaliação técnica da equipe dos órgãos competentes. A comercialização da ração adquirida, recebida e doada pelo Programa Banco de Ração é proibida.
Segundo o Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, órgão responsável pela coordenação técnica, administrativa, logística e operacional do Programa, desde que começou a ser desenvolvido na cidade, foram mais de 13.100 kg de ração distribuídos.
De 25 de abril de 2022 a março de 2023 foram entregues 534 kg de ração para cães filhotes, 7.320 kg para cães adultos e 5.259 kg para felinos (adulto e filhote).
Os interessados em receber a doação devem encaminhar um requerimento de cadastramento para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), o qual ficará responsável pelo deferimento dos pedidos.
As rações são retiradas mensalmente e mediante assinatura de termo de recebimento, podendo ser transferidas às famílias de vulnerabilidade social assistidas pelos beneficiários do Programa Banco de Ração.
A distribuição das rações é feita mediante critérios objetivos, tais como: quantidade de aninais sob a guarda, promoção de resgates frequentes de animais, tempo médio de permanência com os animais resgatados até a adoção e regularidade nas adoções de animais resgatados.
Importante ressaltar que os cadastrados no Programa Banco de Ração devem prestar contas trimestralmente.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista
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