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Paraguaçu Paulista, Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Telefone (18) 3361-9100

Atendimento Atendimento: Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 9 horas às 11 horas e da 14 às 16 horas.

Quar
03/06
24 °C
18 °C
Índice UV
5.0
Quin
04/06
27 °C
15 °C
Índice UV
5.0
Sext
05/06
27 °C
18 °C
Índice UV
5.0
Sáb
06/06
25 °C
15 °C
Índice UV
5.0

Departamento de Administração e Finanças

Almir Martinês Moreno

Diretor(a)

Endereço: Rua Polidoro Simões, 533 - Jardim Tênis Clube

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, das 7h30 às 17h.

E-mail: adm@eparaguacu.sp.gov.br

Telefone:

(18) 3361-9100

Competências

É de responsabilidade do departamento as seguintes competências:

- Definição das metas fiscais: resultado primário, nominal e superavit orçamentário/financeiro.

- Acompanhamento da execução orçamentário-financeiro a fim de traçar as medidas corretivas a se atingir as metas fiscais.

- Elaboração de Pareceres específicos (Ordenador de Despesa).

- Participar das Audiências Públicas referente ao PPA, LDO e LOA.

- Gestão de pessoal do Departamento.

- Gestão Orçamentária Geral e específica do Departamento.

- Atendimento ao público e vereadores.

 

email: secretario.financeiro@eparaguacu.sp.gov.br.

Unidades pertencentes

Protocolo

- Responsável pelo esclarecimento de dúvidas relativas ao IPTU, emissão de guias de serviço, atualização de guias em atraso, renegociação de tributos em Dívida Ativa, levantamento de débitos de IPTU e isenção de IPTU. Realiza o protocolo dos seguintes assuntos: aprovação de projeto, cancelamento de aprovação de projeto, numeração de comércio/residência, desmembramentos/unificação de terrenos, cópia de AIT, placas de impedimento, poda/corte/ supressão de árvore, certidões (constatação, valor venal, negativa, existência, demolição, uso e ocupação de solo, manifestação ambiental) redutor de velocidade e Lei de Acesso a Informação – LAI.

 

Rendas

- Imobiliário: loteamento, desmembramento e unificação de áreas urbanas; Cadastro Imobiliário Municipal; geoprocessamento; emissão de certidões de Constatação e Confrontação do Cadastro Imobiliário; projeto de construção; Habite-se; certidão de demolição; gerenciamento da Dívida Ativa; Incra; lançamento dos tributos imobiliários e gestão da arrecadação – baixas e emissão de relatórios de arrecadação por convênio bancário de arrecadação.

 

email: 

cadastroiptu@eparaguacu.sp.gov.br;

tributacao@eparaguacu.sp.gov.br;

iss@eparaguacu.sp.gov.br

 

 Mobiliário

 Abertura, alteração e encerramento de empresas; orientação e atendimento a contribuintes e contadores; acompanhamento DIPAM; fiscalizações: ISS prestadores, ISS tomadores, Simples Nacional e ITR; liberações no Simples Nacional; liberação para emissão de nota fiscal e acesso a sistema online; emissão de certidões; lançamento de tributos; abertura de processos fiscais bem como seus desdobramentos; protocolo em geral referente ao mobiliário; retenção dos tributos das contratações da Prefeitura; lançamento dos prestadores na folha de pagamento (INSS); confecção das GPS dos prestadores; gerenciamento da Dívida Ativa; (in)deferimento de viabilidade e licenciamento (VRE).

 

Contabilidade

Elaboração das peças legais: PPA, LDO, LOA; adequação das peças legais durante o exercício financeiro através dos PLOs e Decretos; elaboração dos documentos contábeis (Diário e Razão); realização dos procedimentos contábeis aplicados ao Setor Público (emissão de Nota de Reserva, emissão de nota de empenho, liquidação e parcela), atendimento das exigências do TCE referente ao Sistema Audesp; atendimento dos sistemas SIOPE, SIOPS e CAUC; elaboração da matriz de saldos contábeis (STN).

 

email: 

contabilidade@eparaguacu.sp.gov.br;

adm@eparaguacu.sp.gov.br;

liquidaempenho@eparaguacu.sp.gov.br e

contabil@eparaguacu.sp.gov.br.

 

Financeiro

Elaboração de relatórios, estudos e pareceres sobre a situação orçamentária e financeira da Prefeitura; estudos de impacto e previsão de arrecadação; execução do acompanhamento orçamentário pelos departamentos e treinamento/acompanhamento de controllers (pessoas encarregadas da gestão dos orçamentos nos departamentos); previsões de pagamento;.

 

email: paulo.paiva@eparaguacu.sp.gov.br.

 

Tesouraria

 Elaboração do Fluxo de Caixa Diário da Prefeitura; emissão dos Boletins de Caixa; conciliação bancária; movimentação bancária e movimentação em sistema dos pagamentos do dia; atendimento das exigências do Sistema Audesp.

 

Prestação de Contas

- Atendimento das exigências das Secretárias de Estado e dos Ministérios para fins de atendimento as demandas quando da execução de obras/projetos; elaboração das prestações, mensal, bimestrais, semestrais e anuais.

 

email: financeiro@eparaguacu.sp.gov.br.

 

 Arquivo

Responsável pelo arquivamento: das liquidações e comprovantes de pagamento; conciliações bancárias; boletins de caixa; prestações de contas; e gestão do arquivo municipal.

 

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