Seleção de Propostas de Plano de Trabalho, para a celebração de parceria com o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento de Turismo e Cultura, visando à formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, visando a manutenção das atividades da Escola de Música da Lyra Maestro Roque Soares de Almeida, grupo musical da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos,

O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, por intermédio do Departamento de Turismo e Cultura, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, combinada com o Decreto Municipal nº 6.090, de 16 de fevereiro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a manutenção das atividades da Escola de Música da Lyra Maestro Roque Soares de Almeida, grupo musical da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

A execução do objeto do termo de colaboração decorrente deste chamamento público se dará obrigatoriamente na Rua Sebastião Ribeiro Nogueira, s/nº, Jardim Murilo Macedo, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

A documentação de credenciamento das OSC’s interessadas em participar deste chamamento público, a Proposta de Plano de Trabalho e demais documentos exigidos neste Edital, deverão ser entregues no Departamento de Turismo e Cultura, localizado na Av. Miguel Deliberador, 217, Centro, Paraguaçu Paulista – SP, “Estação Paraguaçu”, conforme as datas, horários e prazos fixados na Tabela 1 – Cronograma da Fase de Seleção, Subitem 10.1, Item 10, do Edital.

As OSC’s interessadas em participar do Chamamento Público deverão observar rigorosamente as datas, horários e prazos fixados, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados.

O extrato e documentos relativos a este chamamento serão publicados no Portal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, no seguinte endereço eletrônico <www.eparaguacu.sp.gov.br>: 

- Extrato do Edital, para consulta, download ou impressão: no Diário Oficial Eletrônico do Município, menu central “DIÁRIO OFICIAL” da página principal do Portal da Prefeitura;

- Edital e seus Anexos, para consulta, download ou impressão: Serviços para o Cidadão / Terceiro Setor, no menu “Cidadão”, submenu “Terceiro Setor” / “Chamamento Público”, da página principal do Portal da Prefeitura.

Edital Completo: link 

Modelo de Plano de Trabalho: link