| 2320/2004 |
Leis Ordinárias |
Atribui o caráter de utilidade pública à Associação de Canto Coral de Paraguaçu Paulista. |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 7468/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 156.686,50 ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Saúde, atividades e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do §2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, de 11 de dezembro de... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7467/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 462.016,69, ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Obras e Serviços Públicos, projetos e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do §2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, d... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7466/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 250.000,00, ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Assistência Social, das atividades e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, d... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7465/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 1.520.500,74, ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Saúde, das atividades e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, de 11 de dez... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7464/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 150.528,00, ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Cultura, das atividades e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, de 11 de dez... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7463/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 38.189,92, ao Orçamento Programa 2026, para atendimento da Secretaria(s) Municipal(ais) de Assistência Social, das atividades e pagamentos das despesas que especifica, nos termos do §2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei nº 3.670, de ... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7448/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 9.293.560,12, ao Orçamento Programa 2025, para atendimento das Secretarias Municipais, das atividades e operações especiais, e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.592, de 3 de dezembro de 2024 (LOA ... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 7462/2026 |
Decretos Municipais |
Autoriza a implantação da modalidade de “Loteamento com Acesso Controlado” ao empreendimento denominado “ESTÂNCIA THERMAS”, de propriedade da empresa ALLSON´S PARTICIPAÇÕES LTDA, aprova a construção de portaria e muro de fechamento, e dá providências. |
09/02/2026 |
Detalhes |
| 7461/2026 |
Decretos Municipais |
Altera o art. 1º do Decreto nº. 5039, de 8 de março de 2010, que dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 7460/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento nos órgãos da Administração Direta do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 7459/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre os valores a serem observados para fins de licitações e contratações realizadas no âmbito da Administração Pública municipal, diretam autárquica e fundacional do Município, e a revogação do Decreto nº 7.310, de 16 de janeiro de 2025. |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 7451/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município e no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 7450/2026 |
Decretos Municipais |
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento e dá outras providências. |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 320/2026 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos mensais dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 7458/2026 |
Decretos Municipais |
Altera o art. 1º do Decreto nº. 7425, de 11 de novembro de 2025, que dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº. 02/2023, conforme especifica. |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 7457/2026 |
Decretos Municipais |
Designa o Conselho Gestor do Pavilhão Turístico (Camelódromo) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 7456/2026 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, revoga o Decreto nº 6.090, de 16 de fevereiro de 2017 e o Decreto nº 7.142, de 8 de novembro d... |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 7455/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 12.293.015,80 (doze milhões, duzentos e noventa e três mil, quinze reais e oitenta centavos), ao Orçamento Programa 2026, destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, para atendimento de projetos e ... |
21/01/2026 |
Detalhes |
| 3677/2026 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 12.293.015,80 (doze milhões, duzentos e noventa e três mil, quinze reais e oitenta centavos), ao Orçamento Programa 2026, destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, para atendimento... |
21/01/2026 |
Detalhes |
