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Paraguaçu Paulista, terça-feira, 21 de março de 2023 Telefone (18) 3361-9100

Atendimento Atendimento: Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

Segu
20/03
Chuva
Máx 30 °C
Min 18 °C
Índice UV
11.0
Terç
21/03
Parcialmente Nublado
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Quar
22/03
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
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Quin
23/03
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
7050/2023Fixa o valor do Adicional do Bônus Boa Gestão e o valor máximo do Bônus Assiduidade – Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2011.20/03/2023
7049/2023Homologa as Instruções Normativas nºs 1, 2, 3 e 4/2023, do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista- SIM.20/03/2023
24040/2023Designa o Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.16/03/2023
24039/2023Designa a Comissão de Seleção responsável pelo Chamamento Público para contratação de prestadores de serviço para o Departamento Municipal de Assistência Social.16/03/2023
7047/2023Designa o Conselho Municipal de Saúde, para o período de 2 de março de 2023 a 2 de março de 2025, e a respectiva Mesa Diretora.16/03/2023
7046/2023Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme especifica.16/03/2023
7042/2023Regulamenta a Lei Municipal nº 3.492, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.13/03/2023
21/2023Termo Aditivo nº 21 /2023 ao Termo de Convênio nº 02/2021- SANTA CASA.13/03/2023
20/2023Termo Aditivo nº 20/2023 ao Termo de Convênio nº 02/2021- SANTA CASA13/03/2023
18/2023Termo Aditivo nº 18/2023 ao Termo de Convênio nº 02/2021- SANTA CASA13/03/2023
24016/2023Designa o Responsável Técnico dos convênios firmados pelo Município com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens.10/03/2023
7044/2023Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 1.877.906,54, para atendimento dos Departamentos Municipais de Educação e de Saúde, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.499, de 7 de março de ...10/03/2023
7033/2023Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 1.393.406,88, ao Orçamento Programa 2023, para atendimento dos Departamentos Municipais, atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.489, de 6 de dezembro de 2022 (LOA 2023).10/03/2023
3500/2023Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira , conforme especifica.10/03/2023
3499/2023Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 1.877.906,54, para atendimento dos Departamentos Municipais de Educação e de Saúde, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.10/03/2023
11/2023Termo Aditivo nº 11 /2023 ao Termo de Fomento nº 10/2022- LUIZAS DE MARILLAC- ESTADUAL08/03/2023
10/2023Termo Aditivo nº 10/2023 ao Termo de Fomento nº 09/2023- Associação LUIZAS DE MARILLAC- MUNICIPAL08/03/2023
7043/2023Denomina CENTRO DE MONITORAMENTO E IMAGEM CORONEL ALDO GABRIGNA, o espaço público da Guarda Municipal de Paraguaçu Paulista e do Departamento Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, sito na Avenida Brasil, nº 1.107, Centro, CEP 19703-016, neste Município.06/03/2023
3498/2023Delibera sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos no Município de Paraguaçu Paulista.06/03/2023
3497/2023Assegura matrícula, na rede municipal de ensino, para o aluno portador de deficiência locomotora junto à unidade escolar mais próxima de sua residência.06/03/2023

UNIDADES FISCAIS

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Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

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Portal atualizado em: 20/03/2023 16:49:11

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
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