| 7364/2025 |
Decretos Municipais |
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7362/2025 |
Decretos Municipais |
Designa os Gestores e a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pelo Município com Organizações da Sociedade Civil, e revoga os Decretos Municipais nºs 7.092, de 11 de julho de 2023, e 7.323, de 20 de fevereiro de 2025. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7361/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão, no exercício 2025, dos eventos turísticos que especifica, constantes do Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos 2025 do Município, e dá outras providências. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7360/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens à Fundação Gammon de Ensino - FUNGE, para fins de desenvolvimento de atividades educacionais pela Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista - ESAPP. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7359/2025 |
Decretos Municipais |
Altera a Comissão Municipal de Supervisão da Execução do Convênio do Projeto Estadual “VIVA LEITE”, celebrado entre o Município e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, e revoga o Decreto nº 7.251, de 19 de agosto de 2024. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7358/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga o Decreto nº. 6.764, de 31 de maio de 2021. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7357/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 2.003.603,43, destinado às Secretarias Municipais de Turismo e de Urbanismo e Habitação, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei Mu... |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7356/2025 |
Decretos Municipais |
Autoriza, referente ao restante de 4% (quatro por cento) da garantia das obras de infraestrutura executadas no RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE, o cancelamento das hipotecas que especifica. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7355/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto nº 7.136, de 24 de Outubro de 2023, que designa o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e Pessoas Vivendo com HIV/Aids - CMVMMIPVHA, do Município. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7353/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 3.417.818,98, ao Orçamento Programa 2025, para atendimento das Secretarias Municipais, das atividades, da operação especial, e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.592, de 3 de dezembro de 2024 (LOA ... |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7352/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto nº 6.731, de 30 de março de 2021 que dispõe sobre a designação do Comitê Executivo responsável pela administração do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (PRODES), conforme especifica. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7351/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto nº 6.730, de 30 de março de 2021 que dispõe sobre a designação da Comissão de Análise Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CAT-PRODES), conforme especifica. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 7350/2025 |
Decretos Municipais |
Delega a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais, no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 3620/2025 |
Leis Ordinárias |
Institui no município, o Dia Municipal do Flashback. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 3616/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 2.003.603,43, destinado às Secretarias Municipais de Turismo e de Urbanismo e Habitação, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 3612/2025 |
Leis Ordinárias |
Institui a Política Municipal de Libras e Acessibilidade Comunicacional e dá outras providências. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 3611/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 311/2025 |
Leis Complementares |
Autoriza a remissão parcial de créditos tributários e não tributários, no exercício de 2025, como incentivo aos contribuintes para pagamento da dívida ativa com o Município. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 3624/2025 |
Leis Ordinárias |
Altera o art. 1º da Lei nº 3.604, de 23 de janeiro de 2025, que Autoriza a desafetação de bem público municipal, no Jardim das Oliveiras, para fins de implantação de empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Socia... |
04/07/2025 |
Detalhes |
| 3623/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 4.978.231,73, destinado à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento de projeto e pagamentos das despesas relacionadas que especifica - Construção de Creche Padrão FDE 7 Salas, no Conj... |
04/07/2025 |
Detalhes |
