Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Paraguaçu Paulista, Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Telefone (18) 3361-9100

Atendimento Atendimento: Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13 horas às 16h30. 

Prefeitura Municipal de
Paraguaçu Paulista

Domi
27/09
37 °C
16 °C
Índice UV
10.0
Segu
28/09
36 °C
19 °C
Índice UV
10.0
Ter
29/09
35 °C
18 °C
Índice UV
10.0
Quar
30/09
41 °C
17 °C
Índice UV
10.0

MODALIDADE DE LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1413
Leis Complementares
Leis Complementares
124
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Acesse o link oficial
Lei Orgânica
Lei Orgânica
6
Portarias
Portarias
102
Código de Postura
Código de Postura
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Municípais
Leis Municípais
1202
Código Tributário
Código Tributário
2
Código Consolidado
Código Consolidado
Acesse o link oficial
Certidão de Apostilamento
Certidão de Apostilamento
63
Termo Aditivo
Termo Aditivo
171
Termo de Fomento
Termo de Fomento
42
Termo de Permissão de Uso
Termo de Permissão de Uso
9
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração
24
Atribuição de Aulas
Atribuição de Aulas
1
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
263
Deliberações
Deliberações
1
Termo de Convênio
Termo de Convênio
6
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação
1

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13 horas às 16h30. 

Cidadão

Empresa

Servidor

SIGA NAS REDES SOCIAIS

Facebook

CONTATO

Avenida Siqueira Campos, 1430
Centro
Paraguaçu Paulista - SP
CEP: 19700-019
Telefone: (18) 3361-9100
E-mail: silvana.paiva@eparaguacu.sp.gov.br

Ver Localização

WEBMAIL

WebMail

Copyright 2020 - Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Todos os direitos reservados.

Website Desenvolvido por: Logo Kingpage: Fábrica de Software