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Paraguaçu Paulista, sexta-feira, 12 de agosto de 2022 
(18) 3361-9100
Atendimento: Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 57801/2015 | DECRETO Nº. 5.801, DE 19 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” no Município. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulis... | 22/05/2015 | Detalhes |
| 57800/2015 | DECRETO Nº. 5.800, DE 19 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e outras providências. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe s... | 22/05/2015 | Detalhes |
| 23833/2022 | Designa a servidora JULIANA APARECIDA CHAVES, Assistente Social, como Supervisora do Programa CRIANÇA FELIZ. | 22/07/2022 | Detalhes |
| 23822/2022 | Exonera a pedido HIGOR HENRIQUE ADRIANO | 12/08/2022 | Detalhes |
| 23822/2022 | Designa a servidora pública municipal Tatiane de Oliveira da Cruz Mendonça, para a função de Ouvidor-Geral do Município. | 05/07/2022 | Detalhes |
| 23817/2022 | Altera a Comissão de Avaliação dos Candidatos a Visitadores do Programa Criança Feliz, Portaria nº23.779, de 24 de maio de 2022, conforme especifica. | 23/06/2022 | Detalhes |
| 23816/2022 | Revoga a Portaria nº. 20290, de17 de julho de 2017, que designa a servidora TATIANE CRISTINA LIMA, Auxiliar de informática, como Supervisora pelo Programa CRIANÇA FELIZ. | 14/07/2022 | Detalhes |
| 23816/2022 | Designa a Diretoria do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de acordo com o Art. 15 da Lei Municipal nº 3.417, de 1º de dezembro de 2021, conforme especifica. | 23/06/2022 | Detalhes |
| 23813/2022 | Altera a composição da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações (CPJL), para substituição de membro, nos termos da Portaria nº 23.597, de 4 de janeiro de 2022. | 09/06/2022 | Detalhes |
| 23805/2022 | Designa a Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório e dá outras providências. | 09/06/2022 | Detalhes |
| 23779/2022 | Designa a Comissão de Avaliação dos Candidatos a visitadores do Programa Criança Feliz. | 26/05/2022 | Detalhes |
| 23745/2022 | Revoga a Portaria nº 23.649, de 24 de fevereiro de 2022, que estabelece os casos em que poderá ser autorizado a modalidade de teletrabalho para os profissionais da educação da rede pública municipal. | 26/04/2022 | Detalhes |
| 23744/2022 | Cancela a designação de Jomar Rogério Camussi, como Coordenador da ESF I Barra Funda , conforme especifica. | 02/05/2022 | Detalhes |
| 23743/2022 | Designa o Grupo de Trabalho para análise regulamentação e aplicação, em nível municipal, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos. | 26/04/2022 | Detalhes |
| 23686/2022 | Outorga a Medalha de Mérito Esportivo aos atletas e às entidades e empresas que especifica. | 16/03/2022 | Detalhes |
| 23685/2022 | Designa Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo/ Fundo Estadual dos Direitos Difusos. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 23652/2022 | Altera a Portaria nº 23.597, de 4 de janeiro de 2022, conforme especifica. | 14/03/2022 | Detalhes |
| 23651/2022 | Altera a Portaria nº 23.596, de 4 de janeiro de 2022, conforme especifica. | 14/03/2022 | Detalhes |
| 23650/2022 | Designa Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo/ Fundo Estadual dos Direitos Difusos. | 10/03/2022 | Detalhes |
| 23649/2022 | Estabelece os casos em que poderá ser autorizado a modalidade de teletrabalho para os profissionais da educação da rede pública municipal. | 10/03/2022 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30.
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Portal atualizado em: 12/08/2022 10:06:28
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