| 7447/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 270.432,23, ao Orçamento Programa 2025, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de atividades e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica, autorizada pela ... |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 7421/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a transposição de dotações, no valor de R$ 635.525,24, no Orçamento Programa 2025, autorizada pela Lei nº 3.571, de 5 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO 2025). |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 3671/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 270.432,23, ao Orçamento Programa 2025, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de atividades e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 319/2025 |
Leis Complementares |
Autoriza a regularização de edificações no Município e dá outras providências. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 318/2025 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre a transferência da receita livre do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, ao Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, para o equacionamento do déficit atuarial, a alteração da Lei nº 1.968, de 21 de maio de 1997, e outras providências. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 317/2025 |
Leis Complementares |
Altera a Lei Complementar nº 300, de 18 de junho de 2024, Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 7446/2025 |
Decretos Municipais |
Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o exercício financeiro de 2026. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 7423/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações, no valor de R$ 521.032,72, no Orçamento Programa 2025, autorizado pela Lei nº 3.571, de 5 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO 2025). |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 7422/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 12.350.509,63, ao Orçamento Programa 2025, para atendimento das Secretarias Municipais, das atividades, da operação especial, e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.592, de 3 de dezembro de 2024 (LOA... |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 38/2025 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 38/2025 ao Convênio nº 02/2021 - SANTA CASA. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 35/2025 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 35/2025 ao Convênio nº 02/2021 - SANTA CASA. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 7444/2025 |
Decretos Municipais |
Estabelece os valores mensais da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para o exercício de 2026. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 7442/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 1.402.641,83, ao Orçamento Programa 2025, destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento de atividades e projetos, e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica, autorizada ... |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 7441/2025 |
Decretos Municipais |
Homologa os Calendários de Eventos Culturais e Esportivos 2026, do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e altera o Decreto nº 7.437, de 3 de dezembro de 2025. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 3670/2025 |
Leis Ordinárias |
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2026. |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 3667/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.402.641,83, ao Orçamento Programa 2025, destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento de atividades e projetos, e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifi... |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 36/2025 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 36/2025 ao Termo de Fomento nº 08/2025- LAR DOS IDOSOS |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 13/2025 |
Termo de Fomento |
Termo de Fomento 13/2025 - ACIPP - FMDCA |
12/12/2025 |
Detalhes |
| 34/2025 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 34/2025 ao Termo de Fomento nº 16/2022- LAR DOS IDOSOS |
11/12/2025 |
Detalhes |
| 15/2025 |
Termo de Fomento |
Termo de Fomento nº 15/2025 - APAE - FMDCA |
11/12/2025 |
Detalhes |
