| 7458/2026 |
Decretos Municipais |
Altera o art. 1º do Decreto nº. 7425, de 11 de novembro de 2025, que dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº. 02/2023, conforme especifica. |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 7457/2026 |
Decretos Municipais |
Designa o Conselho Gestor do Pavilhão Turístico (Camelódromo) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 7456/2026 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, revoga o Decreto nº 6.090, de 16 de fevereiro de 2017 e o Decreto nº 7.142, de 8 de novembro d... |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 7455/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 12.293.015,80 (doze milhões, duzentos e noventa e três mil, quinze reais e oitenta centavos), ao Orçamento Programa 2026, destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, para atendimento de projetos e ... |
21/01/2026 |
Detalhes |
| 3677/2026 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 12.293.015,80 (doze milhões, duzentos e noventa e três mil, quinze reais e oitenta centavos), ao Orçamento Programa 2026, destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, para atendimento... |
21/01/2026 |
Detalhes |
| 7454/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 7453/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Privacidade (CSIP). |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 7452/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a aprovação final, denominação e delimitação do Loteamento e respectivas ruas do RESIDENCIAL JARDIM SOL NASCENTE, localizado no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 26053/2025 |
Portarias |
Designa a Comissão de Avaliação deDesempenho do Estágio Probatório da PrefeituraMunicipal da Estância Turística de ParaguaçuPaulista - CASEP e dá outras providências. |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 7445/2025 |
Decretos Municipais |
Estabelece o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o exercício financeiro de 2026. |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 7443/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações no valor de R$ 295.844,45, no Orçamento Programa 2025, conforme especifica. |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 3665/2025 |
Leis Ordinárias |
Institui o Dia do Leonismo no município de Paraguaçu Paulista/SP e dá outras providências. |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 3664/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos médicos e os respectivos horários de atendimento nas unidades de saúde públicas no âmbito do Município, e dá outras providências. |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 3663/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de origem na comercialização e aquisição de fios de cobre no município e dá outras providências. |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 3654/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia (CIPF) no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 3652/2025 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, visando o Custeio da locação da Máquina de Hemodiálise e osmose reversa, análise da água, manutenção da máquina e insumos como materiais hospitalares e medicamentos utilizados para a realizaç... |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 3650/2025 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo a receber do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, mediante a cessão gratuita de direitos possessórios, trecho da rodovia de acesso SPA 48/421 - Rodovia Durval Garms (Neguinho) que especifica. |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 3625/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a promoção da conscientização ambiental, o reflorestamento urbano e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas no município de Paraguaçu Paulista. |
16/01/2026 |
Detalhes |
| 25945/2025 |
Portarias |
Altera a Portaria nº 25.819, de 15 de maio de 2025, que designa os agentes públicos para o exercício de funções essenciais de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, bem como de tomar decisões, acompanhar o trâmite das licitações, dar impul... |
14/01/2026 |
Detalhes |
| 25819/2025 |
Portarias |
Designa os agentes públicos para o exercício de funções essenciais de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, bem como de tomar decisões, acompanhar o trâmite das licitações, dar impulso ao procedimento licitatór... |
14/01/2026 |
Detalhes |
