.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Legislação

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
2100
Leis Complementares
Leis Complementares
171
Leis Municipais (Câmara)
Leis Municipais (Câmara)
Acesse o link oficial
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Acesse o link oficial
Portarias
Portarias
226
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1468
Código Consolidado (Câmara)
Código Consolidado (Câmara)
Acesse o link oficial
Certidão de Apostilamento
Certidão de Apostilamento
81
Termo Aditivo
Termo Aditivo
389
Termo de Fomento
Termo de Fomento
122
Termo de Permissão de Uso
Termo de Permissão de Uso
23
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração
30
Atribuição de Aulas
Atribuição de Aulas
1
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
380
Deliberações
Deliberações
2
Termo de Convênio
Termo de Convênio
10
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação
7
Resolução
Resolução
3
Planos Municipais
Planos Municipais
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1/2024 Planos Municipais Plano Municipal de Contingência da Defesa Civil  24/03/2025
59/2005 Leis Complementares Dispõe sobre a aprovação da Planta Genérica de Valores-PGV, para a fixação dos valores venais dos imóveis situados no município e dá outras providências. 18/03/2025
3456/1993 Decretos Municipais Dispõe sobre o Regimento interno do Sistema Municipal e da Comissão Municipal de Defesa Civil 07/03/2025
1667/1991 Leis Ordinárias Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências. 07/03/2025
21/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 21/2025 ao Termo de Fomento nº 03/2022- CASA LAR 28/02/2025
20/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 20/2025 ao Convênio nº 02/2021- SANTA CASA. 28/02/2025
19/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 19/2025 ao Convênio nº 02/2021- SANTA CASA. 28/02/2025
18/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 18/2025 ao Convênio nº 02/2021- SANTA CASA. 20/02/2025
17/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 17/2025 ao Termo de Fomento nº 15/2022-  LAR DOS IDOSOS 20/02/2025
10/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 10/2025 ao Termo de Fomento nº 16/2022-  LAR DOS IDOSOS 12/02/2025
9/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 09/2025 ao Termo de Fomento nº 17/2022-  LAR DOS IDOSOS 12/02/2025
16/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 16/2025 ao Termo de Fomento nº 08/2022- APAE 11/02/2025
15/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 15/2024 ao Termo de Fomento nº 06/2022- APAE 11/02/2025
14/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 14/2025 ao Termo de Fomento nº 07/2022- APAE 11/02/2025
13/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 13/2025 ao Termo de Fomento nº 12/2022- ACIPP 11/02/2025
12/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 12/2025 ao Termo de Fomento nº 13/2022- ACIPP 11/02/2025
11/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 11/2025 ao Termo de Fomento nº 11/2022- ACIPP 11/02/2025
8/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 08/2025 ao Termo de Fomento nº 02/2022- CASA LAR 11/02/2025
7/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 07/2025 ao Termo de Fomento nº 01/2022- CASA LAR 11/02/2025
4/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo nº 04/2025 ao Termo de Fomento nº 18/2022- ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE DE COMBATE AO CÂNCER. 11/02/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar