| 7309/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2022, relativo aos cargos de Auxiliar de Consultório Dentário, Nutricionista e Técnico de Enfermagem, conforme especifica. |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 7308/2025 |
Decretos Municipais |
Designa os integrantes do Comitê Municipal de Compras Públicas (CCP) da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 7307/2025 |
Decretos Municipais |
Designa e delega competência aos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, suas atribuições, e dá outras providências. |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 7267/2024 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto Municipal nº 6.795, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre a fixação e consolidação de preços públicos no âmbito do Município, para inclusão do subitem 1.6.2 e dos itens 3, 4 e 5 no campo "Observações” da Tabela1 do ANEXO I, relativas ao Parque de Exposições do Centro de Con... |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 305/2025 |
Leis Complementares |
Reorganiza o Estatuto, a Estrutura Administrativa e o Código de Conduta Disciplinar da Guarda Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 304/2025 |
Leis Complementares |
Altera os artigos 8º, 22, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 51, 52, 53 e 54, e inclui o art. 54-A e o art. 69-A e os respectivos Anexos I, II, III, IV e V na Lei Complementar nº 03, de 22 de setembro de 1997, Estatuto do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 303/2025 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa da Administração Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 301/2024 |
Leis Complementares |
Declaração que o nº 301,relativo à numeração sequencial das Leis Municipais, não foi utilizado. |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 7303/2024 |
Decretos Municipais |
Permite o uso de bem móvel de propriedade do Município (Ambulância) ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP, para fins de utilização exclusiva do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e dá outras providências. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 7300/2024 |
Decretos Municipais |
Estabelece os valores mensais da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para o exercício de 2025. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 7295/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 17.143,00desti nado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2108 e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.594, de 16 de dezembro de 2024. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 7293/2024 |
Decretos Municipais |
Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o exercício financeiro de 2025. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 7292/2024 |
Decretos Municipais |
Designa a Comissão Organizadora para supervisionar e fiscalizar o Concurso Público nº 01/2024, Concurso Público nº 02/2024 e Processo Seletivo nº 01/2024. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 7291/2024 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto nº 6.274, de 28 de março de2018, que Regulamenta o Código Tributário do Município, a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), sistema de declaração eletrônica para registro, cálculo e emissão do respectivo documento de arrecadação do Imposto Sobr... |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 7288/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 142.920,09, ao Orçamento Programa 2024,para atendimento dos Departamentos Municipais, das atividades, dos projetos e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.546, de 6 de dezembro de 2023 (LOA 2024).... |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 7287/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 158.698,26, ao Orçamento Programa 2024,para atendimento dos Departamentos Municipais, das atividades, dos projetos e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.546, de 6 de dezembro de 2023 (LOA 2024).... |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 7286/2024 |
Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 7.208, de 9 de abril de2024, restabelecendo a composição do Comitê Gestor da LAI - Lei de Acesso à Informação e do SIC - Serviço de Informações ao Cidadão, responsável pela coordenação, no âmbito do Município, do acesso à informação pública pela sociedade, designada pelo De... |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 7285/2024 |
Decretos Municipais |
Homologa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos 2025, do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 7284/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações no Orçamento Programa 2024, autorizada pela Lei Municipal nº 3.522/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - LDO 2024) |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 7283/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 004/2024, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Apoio Escolar” e "Projeto Práticas de Produção Textual" durante o ano letivo de 2025. |
20/12/2024 |
Detalhes |
