O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Paraguaçu Paulista, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 
(18) 3361-9100
Atendimento: Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 19/2022 | Termo Aditivo nº 19/2022 ao Convênio 02/2022- SUS-SANTA CASA. | 06/12/2022 | Detalhes |
| 7005/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.389.762,00, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei nº 3.487, de 1º de dezembro de 2022. | 05/12/2022 | Detalhes |
| 7004/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.341.272,10, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei nº 3.486, de 1º de dezembro de 2022. | 05/12/2022 | Detalhes |
| 7003/2022 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias úteis em que ocorrer a participação da Seleção Brasileira, a partir das oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol de 2022. | 05/12/2022 | Detalhes |
| 3487/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.389.762,00, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica. | 05/12/2022 | Detalhes |
| 3486/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.341.272,10, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica. | 05/12/2022 | Detalhes |
| 3485/2022 | Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência (física, intelectual, auditiva, visual) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | 01/12/2022 | Detalhes |
| 7000/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 16.159,88, para atendimento da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, atividade e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022). | 30/11/2022 | Detalhes |
| 6981/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 618.762,00, para atendimento dos Departamentos Municipais atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022). | 30/11/2022 | Detalhes |
| 6977/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 269.241,70, para atendimento dos Departamentos Municipais, atividades e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022) | 30/11/2022 | Detalhes |
| 3484/2022 | Dispõe sobre as adequações do Anexo II-A da Lei Municipal nº 3.461, de 14 de julho de 2022- LDO 2023, para fins de compatibilidade das peças orçamentárias. | 30/11/2022 | Detalhes |
| 3483/2022 | Dispõe sobre adequações do Anexo IV da Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021- PPA 2022-2025, para fins de compatibilidade das peças orçamentárias. | 30/11/2022 | Detalhes |
| 3482/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de colaboração com a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista- LAR DOS IDOSOS, conforme especifica. | 30/11/2022 | Detalhes |
| 6999/2022 | Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 006/2022, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto Apoio Escolar durante o ano letivo de 2023. | 29/11/2022 | Detalhes |
| 6998/2022 | Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 005/2022, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto Informática Educacional durante o ano letivo de 2023. | 29/11/2022 | Detalhes |
| 6997/2022 | Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 004/2022, que dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério. | 29/11/2022 | Detalhes |
| 6986/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 25.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento da atividade e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2... | 29/11/2022 | Detalhes |
| 275/2022 | Altera os artigos 40, 76, 250, 257, 377, 439 e 440, e o Anexo II- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU- da Lei Complementar nº 233, de 20 de novembro de 2018, Código Tributário do Município. | 29/11/2022 | Detalhes |
| 6993/2022 | Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. | 23/11/2022 | Detalhes |
| 6996/2022 | Transfere, do dia 08 de dezembro (quinta-feira) para o dia 9 de dezembro de 2022 (sexta-feira), o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, consagrado à Nossa Senhora Imaculada Conceição. | 22/11/2022 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30.
Versão do sistema: 2.0.0 - 02/12/2022
Portal atualizado em: 07/12/2022 17:07:53
Copyright 2022 - Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Website Desenvolvido por: 
