Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Paraguaçu Paulista, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (18) 3361-9100

Atendimento Atendimento: Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

Quar
07/12
Chuva
Máx 28 °C
Min 20 °C
Índice UV
14.0
Quin
08/12
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 19 °C
Índice UV
14.0
Sext
09/12
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 20 °C
Índice UV
14.0
Sáb
10/12
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 20 °C
Índice UV
14.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
19/2022Termo Aditivo nº 19/2022 ao Convênio 02/2022- SUS-SANTA CASA.06/12/2022
7005/2022Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.389.762,00, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei nº 3.487, de 1º de dezembro de 2022.05/12/2022
7004/2022Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.341.272,10, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei nº 3.486, de 1º de dezembro de 2022.05/12/2022
7003/2022Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias úteis em que ocorrer a participação da Seleção Brasileira, a partir das oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol de 2022.05/12/2022
3487/2022Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.389.762,00, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica.05/12/2022
3486/2022Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.341.272,10, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica.05/12/2022
3485/2022Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência (física, intelectual, auditiva, visual) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).01/12/2022
7000/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 16.159,88, para atendimento da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, atividade e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022).30/11/2022
6981/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 618.762,00, para atendimento dos Departamentos Municipais atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022). 30/11/2022
6977/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 269.241,70, para atendimento dos Departamentos Municipais, atividades e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2022)30/11/2022
3484/2022Dispõe sobre as adequações do Anexo II-A da Lei Municipal nº 3.461, de 14 de julho de 2022- LDO 2023, para fins de compatibilidade das peças orçamentárias.30/11/2022
3483/2022Dispõe sobre adequações do Anexo IV da Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021- PPA  2022-2025, para fins de compatibilidade das peças orçamentárias.30/11/2022
3482/2022Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de colaboração com a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista- LAR DOS IDOSOS, conforme especifica.30/11/2022
6999/2022Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 006/2022, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto Apoio Escolar durante o ano letivo de 2023.29/11/2022
6998/2022Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 005/2022, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto Informática Educacional durante o ano letivo de 2023.29/11/2022
6997/2022Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 004/2022, que dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério.29/11/2022
6986/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 25.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento da atividade e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.422/2021 (LOA 2...29/11/2022
275/2022Altera os artigos 40, 76, 250, 257, 377, 439 e 440, e o Anexo II- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU- da Lei Complementar nº 233, de 20 de novembro de 2018, Código Tributário do Município.29/11/2022
6993/2022Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.23/11/2022
6996/2022Transfere, do dia 08 de dezembro (quinta-feira) para o dia 9 de dezembro de 2022 (sexta-feira), o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, consagrado à Nossa Senhora Imaculada Conceição.22/11/2022

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 02/12/2022

Portal atualizado em: 07/12/2022 17:07:53

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.