| 55/2024 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 55/2024 ao Convênio nº 02/2021- SANTA CASA. |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 3588/2024 |
Leis Ordinárias |
Torna obrigatório a publicação, no Portal da Transparência Municipal das horas extras dos servidores públicos municipais. |
13/11/2024 |
Detalhes |
| 3587/2024 |
Leis Ordinárias |
Reconhece como de relevante interesse social o serviço dos profissionais em transporte de passageiro em moto, denominado mototaxista, e de entrega de mercadorias, denominado motofrete e motoboy, no município. |
13/11/2024 |
Detalhes |
| 7271/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.792.300,00, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais para atendimento de projetos, atividades, operações especiais e pagamentos das despesas relacionadas, autorizadas pela Lei Municipal nº 3.586, de 22 de ... |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7270/2024 |
Decretos Municipais |
Altera o art. 2º do Decreto nº 6.668, de 5 de janeiro de 2021, que designa e delega competência aos Ordenadores de Despesa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, suas atribuições, e dá outras providências. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7269/2024 |
Decretos Municipais |
Homologa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos 2024, do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7264/2024 |
Decretos Municipais |
Altera o art. 1º do Decreto nº 7.246, de 11 de julho de 2024, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos prédios/escolas municipais onde haja votação, com vistas ao pleito eleitoral de 6 de outubro de 2024. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7262/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a transposição de dotações no Orçamento Programa 2024, autorizada pela Lei Municipal nº 3.522, de 14 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024- LDO 2024) |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7260/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 1.221.108,13, ao Orçamento Programa 2024, para atendimento dos Departamentos Municipais, das atividades, dos projetos e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.546, de 6 de dezembro de 2023 (LOA 2024). |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7259/2024 |
Decretos Municipais |
Designa o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a respectiva Mesa Diretora, e revoga o Decreto nº 7.199, de 22 de março de 2024, conforme especifica. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7257/2024 |
Decretos Municipais |
Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI), instituído pela Lei Complementar Municipal nº 246/2019, revoga o Decreto nº 6.544, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7256/2024 |
Decretos Municipais |
Regulamenta o funcionamento do Pavilhão Turístico (Camelódromo) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7255/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão temporária do estacionamento de veículos e a criação de um ponto de taxi rotativo, em trechos localizados nas imediações do Centro de Convergência Turística, por causa da realização da 14ª EXPO PARAGUAÇU. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7254/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão temporária da expedição de alvarás e o exercício de comércio ambulante ou eventual nas imediações do Centro de Convergências Turísticas, conforme especifica, por causa da realização da 14ª EXPO PARAGUAÇU. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7251/2024 |
Decretos Municipais |
Altera a Comissão Municipal de Supervisão da Execução do Convênio do Projeto Estadual “ VIVA LEITE”, celebrado entre o Município e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e revoga o Decreto nº 7.198, de 22 de março de 2024, conforme especifica. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 7221/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 2.946.252,83, ao Orçamento Programa 2024, para atendimento dos Departamentos Municipais, das atividades, dos projetos e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.546, de 6 de dezembro de 2023 (LOA 2024). |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 3586/2024 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.792.300,00, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais para atendimento de projetos, atividades, operações especiais e pagamentos das despesas relacionadas. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 24840/2024 |
Portarias |
Institui e designa servidores para compor o Grupo Técnico (GT) de Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios 01/ 2024 (Pronto Atendimento) e 02/2024 (Disponibilidade Médica), firmados com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 24792/2024 |
Portarias |
Atualiza os Coordenadores de Unidades pertencentes ao Departamento de Saúde do Município e revoga a Portaria nº 24.718, de 11 de julho de 2024. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 24718/2024 |
Portarias |
Atualiza os Coordenadores de Unidades pertencentes ao Departamento de Saúde do Município designados pela Portaria nº 24.663, de 11 de junho de 2024. |
07/11/2024 |
Detalhes |
