Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2010 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/07/2010 |
Número | ||
5084 | ||
Legislatura | ||
2010-2010 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 5.084, DE 16 DE JUNHO DE 2010 - “Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho do FUNDEB, e a alteração do Decreto nº 4.958/2009”. |
Arquivos
Número: 5084 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5084/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5084/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.