.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2015 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/04/2015
Número
5776
Legislatura
2015-2015
Ementa
DECRETO Nº. 5.776, DE 7 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, necessário ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a execução de obras e instalações de pavimentação, guias e sarjetas no Município, autorizado pela Lei nº 2.934/2015. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e autorizado pela Lei Muni

Arquivos

Número: 5776
Alteram ou Revogam - 5776/2015
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5776/2015
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo