.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/04/2015 |
Número | ||
5787 | ||
Legislatura | ||
2015-2015 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.787, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 20/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a autorização de funcionamento da ampliação de sala de aula da Escola de Educação Infantil, EMEI Prof.ª Maria Antonia Torres Gobbi Alfredo do sistema municipal de ensino da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçõ |
Arquivos
Número: 5787 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5787/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5787/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|