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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/04/2015 |
Número | ||
5790 | ||
Legislatura | ||
2015-2015 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.790, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 23/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas para o "Programa SESI-SP Atleta do Futuro" - Parceria Departamento Municipal de Educação e Departamento Municipal de Esporte e Lazer. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; DECRETA: |
Arquivos
Número: 5790 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5790/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 5790/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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