.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2015 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/05/2015
Número
5798
Legislatura
2015-2015
Ementa
DECRETO Nº. 5.798, DE 19 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Turismo, para conclusão de obras e instalações de passarela metálica no Balneário Público Municipal (Grande Lago). EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e autorizado pela Lei Municipal nº. 2.939, de 19 de maio de 201

Arquivos

Número: 5798
Alteram ou Revogam - 5798/2015
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5798/2015
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.