.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2016 Ativa (Não consta revogação expressa) 16/04/2016
Número
2986
Legislatura
2016-2016
Ementa
LEI Nº. 2.986, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Autoria do Projeto: Sr. Prefeito Municipal Retifica o art. 5º da Lei nº 2.983/2016, que autoriza a concessão de subvenções sociais, no exercício de 2016, à entidade ACIPP, com recursos municipais, para custeio de motorista.

Arquivos

Número: 2986
Alteram ou Revogam - 2986/2016
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2986/2016
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.