.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/04/2016 |
Número | ||
5949 | ||
Legislatura | ||
2016-2016 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.949, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar destinado ao Departamento de Saúde, para manutenção das atividades que especifica, autorizado pela Lei nº 3.005/2016. |
Arquivos
Número: 5949 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5949/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5949/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.