.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2011 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/01/2011 |
Número | ||
5169 | ||
Legislatura | ||
2011-2011 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 5.169, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - “Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº. 02/2010, no que se refere às funções públicas que especifica”. |
Arquivos
Número: 5169 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5169/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5169/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.