.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2016 Ativa (Não consta revogação expressa) 25/05/2016
Número
5974
Legislatura
2016-2016
Ementa
DECRETO Nº. 5.974, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Saúde e Departamento de Administração e Finanças, para manutenção da Implementação UBS, Departamento PSF, Assistência Farmacêutica, Central de Regulação, Vigilância em Saúde, Manutenção da Diretoria de Administração e Finanças, autorizada pela Lei nº 3.026/2016.

Arquivos

Número: 5974
Alteram ou Revogam - 5974/2016
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5974/2016
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.