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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2011 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/01/2011 |
Número | ||
5170 | ||
Legislatura | ||
2011-2011 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 5.170, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 - “Dispõe sobre o provimento de classes ou aulas vagas em decorrência de readaptação de docentes, no âmbito do Departamento Municipal de Educação”. |
Arquivos
Número: 5170 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5170/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 5170/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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