.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/06/2016 |
Número | ||
5979 | ||
Legislatura | ||
2016-2016 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.979, DE 1º DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Assistência Social, para execução de Alambrado e Passeio no Centro Social, autorizada pela Lei nº 3.030/2016. |
Arquivos
Número: 5979 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5979/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5979/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.