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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2011 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/03/2011 |
Número | ||
5185 | ||
Legislatura | ||
2011-2011 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.185, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materno – Infantil e a alteração do Decreto nº 4.664/2007”. |
Arquivos
Número: 5185 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5185/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 5185/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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