.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2017 Ativa (Não consta revogação expressa) 03/08/2017
Número
3141
Legislatura
2017-2017
Ementa
LEI Nº. 3.141, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Autoriza o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Arquivos

Número: 3141
Alteram ou Revogam - 3141/2017
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3141/2017
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.