Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/08/2018 |
Número | ||
6318 | ||
Legislatura | ||
2018-2018 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 6.318, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Revoga o Decreto Municipal nº 5.344/2012, que alterou o Decreto nº 5.319/2012, sobre a aprovação final do Loteamento PARQUE DAS NAÇÕES, localizado na Avenida Liberdade, no Município da Estâncias Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. |
Arquivos
Número: 6318 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 6318/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 6318/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.