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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/08/2018 |
Número | ||
4 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2018 - Celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação Luizas de Marillac, visando a manutenção do atendimento, em contra turno escolar, de crianças e adolescentes oriundas de famílias carentes em situação de risco ou vulnerabilidade social, com recursos provenientes do FMDCA. |
Arquivos
Número: 4 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 4/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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