Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/10/2018 |
Número | ||
6334 | ||
Legislatura | ||
2018-2018 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 6.334, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Executivo responsável pela administração do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (PRODES), e a revogação dos Decretos nºs 5.765/2015 e 5.802/2015. |
Arquivos
Número: 6334 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 6334/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 6334/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.