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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/11/2018 |
Número | ||
6350 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 6.350, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018- Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 016/2018, do Conselho Municipal de Educação , que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. |
Arquivos
Número: 6350 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 6350/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 6350/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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