.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LEGISLAÇÃO - Termo Aditivo

Dados

Ano Situação Data
2018 Ativa (Não consta revogação expressa) 07/01/2019
Número
18
Legislatura
2017-2020
Ementa

Ao Contrato de Comodato nº 01/2009, celebrado em 03/02/2009, entre a Associação Protetora da Criança e do Adolescente "Creche Maria Pereira Briso" e o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Arquivos

Número: 18
Alteram ou Revogam - 18/2018
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 18/2018
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.