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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2011 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/06/2011 |
Número | ||
5227 | ||
Legislatura | ||
2011-2011 | ||
Ementa | ||
DECRETO N°. 5.227, DE 8 DE JUNHO DE 2011 - “Regulamenta a Lei nº. 2.764/2011, que instituiu a Semana Municipal de Incentivo à Saúde Mamária, denominada 'SEMANA ROSA'”. |
Arquivos
Número: 5227 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5227/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 5227/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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