.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/02/2019 |
Número | ||
6393 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Retifica o art. 2º do Decreto nº 6.389/2019, que convoca a IX Conferência Municipal de Saúde. |
Arquivos
Número: 6393 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 6393/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 6393/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.