.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/04/2019 |
Número | ||
6412 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga o Decreto nº 6.099/2017. |
Arquivos
Número: 6412 | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Baixar | ||||||||
Alteram ou Revogam - 6412/2019 | ||||||||
|
||||||||
Lei Consolidada - 6412/2019 | ||||||||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.