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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/07/2019 |
Número | ||
245 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a extinção de cargos de Professor de Educação Básica I Substituto e de Professor de Eucação Básica II Substituto, altera o anexo II da Lei Complementar nº 058/2005 e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 245 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 245/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 245/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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