Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2011 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/06/2011 |
Número | ||
5235 | ||
Legislatura | ||
2011-2011 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 5.235, DE 20 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação – Plano de Ações Articuladas – PAR 2011/2014 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. |
Arquivos
Número: 5235 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5235/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 5235/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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