.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/04/2020 |
Número | ||
6544 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), instituído pela Lei Complementar Municipal nº 246/2019 e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 6544 | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Baixar | ||||||||
Alteram ou Revogam - 6544/2020 | ||||||||
|
||||||||
Lei Consolidada - 6544/2020 | ||||||||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.