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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2011 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/11/2011 |
Número | ||
5291 | ||
Legislatura | ||
2011-2011 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 5.291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho Municipal de Educação (CME) e a alteração do Decreto nº. 4.946/2009”. |
Arquivos
Número: 5291 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5291/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 5291/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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