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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2011 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/11/2011 |
Número | ||
5295 | ||
Legislatura | ||
2011-2011 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.295, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 5.257/2011, que transfere Quadra de Esportes para a estrutura funcional do Departamento de Saúde e autoriza a utilização na implantação e desenvolvimento do Programa Polo Academia de Saúde”. |
Arquivos
Número: 5295 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5295/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 5295/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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