.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2012 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/01/2012 |
Número | ||
5317 | ||
Legislatura | ||
2012-2012 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.317, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2012, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências”. |
Arquivos
Número: 5317 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5317/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5317/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.