.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/11/2023 |
Número | ||
7145 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 003/2023, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar Anual das Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do ano letivo de 2024. |
Arquivos
Número: 7145 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 7145/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 7145/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.