.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2012 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/03/2012 |
Número | ||
5340 | ||
Legislatura | ||
2012-2012 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.340, DE 23 DE MARÇO DE 2012 - “Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a revogação do Decreto nº 5.198/2011, e dá outras providências”. |
Arquivos
Número: 5340 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5340/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5340/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|