.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 7:30 horas às 16h00. 

Idioma

LEGISLAÇÃO - Termo Aditivo

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 07/04/2026
Número
13
Legislatura
2025-2028
Ementa

Termo Aditivo nº 13/2026 ao Termo de Fomento nº 06/2022 -  APAE - Estadual

Arquivos

Número: 13
Alteram ou Revogam - 13/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 13/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/04/2026 - 07:29

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.