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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2012 Ativa (Não consta revogação expressa) 20/10/2012
Número
15691
Legislatura
2012-2012
Ementa
PORTARIA Nº. 15.691, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 - “Dispõe sobre a designação da Prof.ª MARIA ALICE DE SOUZA PEREIRA, como Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado no Município”.

Arquivos

Número: 15691
Alteram ou Revogam - 15691/2012
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Lei Consolidada - 15691/2012
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