Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/03/2013 |
Número | ||
5460 | ||
Legislatura | ||
2013-2013 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.460, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 2.856/2013”. |
Arquivos
Número: 5460 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5460/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5460/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.