.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2013 Ativa (Não consta revogação expressa) 03/04/2013
Número
5466
Legislatura
2013-2013
Ementa
DECRETO Nº 5.466, DE 26 DE MARÇO DE 2013 - DECRETO Nº 5.466, DE 26 DE MARÇO DE 2013 “Determina a reversão ao patrimônio público municipal de imóveis localizados no Distrito Industrial, com autorização de doações pelas Leis Municipais nºs 2.709 e 2.725/2010 à Empresa Atual Transportadora Turística Ltda, conforme especifica”.

Arquivos

Número: 5466
Alteram ou Revogam - 5466/2013
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5466/2013
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo