Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2010 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/06/2010 |
Número | ||
5080 | ||
Legislatura | ||
2010-2010 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 5.080, DE 1º DE JUNHO DE 2010 - “Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 4 de junho de 2010 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica”. |
Arquivos
Número: 5080 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5080/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5080/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.