.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/11/2013 |
Número | ||
5602 | ||
Legislatura | ||
2013-2013 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 5.602, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e a revogação do Decreto nº 5.305/2011. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 1.968, de 21 de maio de 1997, que criou o Instituto Municipal de Se |
Arquivos
Número: 5602 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5602/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5602/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.