.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/12/2013 |
Número | ||
5614 | ||
Legislatura | ||
2013-2013 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº. 5.614, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento de Saúde, para execução de obras e instalações de um Polo de Academia da Saúde nas proximidades da Unidade Básica de Saúde da Vila Gammon, neste Município, autorizado pela Lei nº 2.892/2013. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação v |
Arquivos
Número: 5614 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5614/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5614/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.