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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/04/2014 |
Número | ||
5657 | ||
Legislatura | ||
2014-2014 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 5.657, DE 9 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Doracil Dina Benício, no Distrito de Sapezal, neste Município. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e considerando a pouca demanda de alunos no Distrito de Sapezal, levando a Administração Municipal em 2009 a optar por atender os alunos d |
Arquivos
Número: 5657 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5657/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 5657/2014 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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