| 24663/2024 |
Atualiza os Coordenadores de Unidades pertencentes ao Departamento de Saúde do Município designados pela Portaria nº 24.143, de 15 de maio de 2023. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 24659/2024 |
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, designada pela Portaria nº 24.592, de 12 de abril de 2024. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 24658/2024 |
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento da Implementação do SEI-CIDADES da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, designada pela Portaria nº 24.591, de 12 de abril de 2024. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 24607/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24606/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24605/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE URBANISMO E HABITAÇÃO. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24604/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24603/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24602/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTE. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24601/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24600/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24599/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24598/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24597/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24596/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24595/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24594/2024 |
Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal de Contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 24593/2024 |
Designa a servidora CAMILA AYUMI AKASHI SATO para substituir a servidora Taís Fernanda Ramos Angelino, Agente de Controle Interno, durante o afastamento do cargo. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 24592/2024 |
Designa a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 24591/2024 |
Designa a Comissão de Acompanhamento da Implementação do SEI-CIDADES da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 24590/2024 |
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 24405/2024 |
Designa, credencia os profissionais integrantes da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, revoga a Portaria nº 24.224, de 6 de julho de 2023, e dá outras providências. |
01/02/2024 |
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| 24400/2024 |
Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio; institui a Comissão Permanente de Contratação e designa seus membros, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 7.055, de 28 de março de 2023. |
11/01/2024 |
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