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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1/2012 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - Período: janeiro a dezembro de 2011 - 6º bimestre 28/01/2012
1/2012 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - Período: janeiro a dezembro de 2011 - 6º bimestre 28/01/2012
1/2012 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL - 3º bimestre 2010 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - Orçamentos fiscais e da Seguridade Social Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - 6º bimestre 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - Orçamentos fiscais e da Seguridade Social Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - 6º bimestre 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - Orçamentos fiscais e da Seguridade Social Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - 6º bimestre 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período de Janeiro a Dezembro de 2011 28/01/2012
1/2012 DMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Folha II Período de Janeiro a Dezembro de 2011 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - Do regime próprio dos servidores públicos Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - 6º Bimestre 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - Do regime próiprio dos servidores públicos - Folha II Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - 6º bimestre 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - Do regime próprio dos servidores públicos - Folha III Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - 6º Bimestre 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - 6º Bimestre 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social- Folha I Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - 6º bimestre 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DORESULTADO PRIMÁRIO - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Folha II Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - 6º bimestre 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - 6º bimestre 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL - Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social Período de Janeiro a Dezembro de 2011 - 6º bimestre 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período de 2010 a 2084 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Folha II Período de 2010 a 2084 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS - Janeiro a Dezembro de 2011 28/01/2012
1/2012 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2011 28/01/2012
1/2012 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2011 28/01/2012
1/2012 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2011 28/01/2012
1/2012 RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - 2011 - 4º TRIMESTRE - Publicação de acordo com o artigo 256 da Constituição Estadual 25/01/2012
1/2012 C O N V O C A Ç Ã O - CONVOCA... os candidatos aprovados no Concurso Público nº 04/2010, para efetivação de cargos de PEBM I (nível II) e PEBM II, no dia 22 de dezembro de 2010 11/01/2012
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