| 7246/2024 |
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos prédios/escolas municipais onde haja votação, com vistas ao pleito eleitoral de 6 de outubro de 2024. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 7245/2024 |
Denomina QUADRA ESPORTIVA LÁZARO SOARES DE OLIVEIRA, próprio público do Departamento Municipal de Assistência Social, localizado no Centro de Convivência dos Idosos (CCI), Rua Arthur Ebel, nº 1.785, Jardim Bela Vista, CEP 19700-108, neste Município. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 7244/2024 |
Denomina PRAÇA MIGUEL LEUZZI NETO, o logradouro público localizado entre as Ruas Grécia, Filipinas, Nova Zelândia, Equador e Dinamarca, no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi, neste Município. |
22/07/2024 |
Detalhes |
| 7243/2024 |
Denomina ARENINHA VEREADOR DORIVAL PANGONI, o próprio público do Departamento Municipal de Esportes e Lazer, localizado no cruzamento das Ruas Antonina Rosa Affini e Rua João Karan Sfair, Jardim Bela Vista, CEP 19703-094, neste Município. |
22/07/2024 |
Detalhes |
| 7241/2024 |
Denomina COMPLEXO DE SAÚDE VEREADOR RAFAEL DE CASTRO, o antigo “Postão”, próprio público do Departamento Municipal de Saúde, localizado na Rua Pedro de Toledo esquina com a Rua Caramuru, Centro, CEP 19700-045, neste Município. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 7240/2024 |
Altera a composição da Comissão Municipal de Avaliação (CMA), para apuração dos valores reais praticados no Município se são compatíveis com os valores de mercado, para fins do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), instituída pelo Decreto nº. 7.127, de 20 de setembro de 2023.... |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 7239/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, no valor de R$ 5.384.535,78, destinado aos Departamentos Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Saúde, de Assistência Social, de Segurança Trânsito e Transporte, de Urbanismo e Habitação, autorizada pela Lei Municipal nº 3.569, de 18 de junho d... |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 7238/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 422.995,40, destinados aos Departamentos Municipais de Esporte e Lazer, Saúde e Logradouros Públicos para pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.568, de 18 de junho de... |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 7237/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 727.639,94, destinado aos Departamentos Municipais de Agricultura e Abastecimento e de Saúde, autorizada pela Lei Municipal nº 3.567, de 18 de junho de 2024. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 7236/2024 |
Dispõe sobre autorização para o abastecimento, com combustível, do equipamento fornecido pelo CIVAP para atribuição e beneficiamento de resíduos da construção civil (RCC) no ano de 2024. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 7235/2024 |
Homologa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos 2024, do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 7234/2024 |
Denomina PONTE PREFEITO CARLOS PEREIRA AZOIA, a Ponte de acesso ao Distrito de Roseta, localizada na Estrada Vicinal Otávio Vicente de Pádua “Otávio Moço”- PGP-161, neste Município. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 7233/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 1.184.705,65, para atendimento dos Departamentos Municipais, autorizada pela Lei Municipal nº 3.546, de 6 de dezembro de 2023 (LOA 2024). |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 7232/2024 |
Altera o Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social, designado pelo Decreto 7148, de novembro de 2023. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 7231/2024 |
Permissão de uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, a título precário e gratuito, de parte de bem público do Município, para suportar à linha de recalque, Tubulação PEAD 100 mm de diâmetro, utilizada no bombeamento do esgoto da estação elevatória até a estação de ... |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 7230/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 763.000,00, destinados aos Departamentos Municipais de Educação e de Assistência Social para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei ... |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 7229/2024 |
Dispõe sobre a concessão de incentivo de serviços de terraplanagem à SM Empreendimentos LTDA., para instalação de Centro Comercial para diversas atividades de comércio varejista, neste Município, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 271, de 10 de junho de 2022- PRODES. |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 7228/2024 |
Dispõe sobre a autorização de participação do Município, como parceiro na ação promovida pela Organização Não Governamental - Proteção Animal, a ser realizada em 31 de maio de 2024, que visa a castração de 150 (cento e cinquenta) animais (cães e gatos). |
22/05/2024 |
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| 7227/2024 |
Designa o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Municipais – CONSUSP e revoga o Decreto nº 6.933, de 26 de maio de 2022. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 7226/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 312.442,65, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da atividade 2027 e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3565, de 7 de maio de 2024. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 7225/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.815.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.564, de 7 de maio de 2024. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 7224/2024 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e revoga o Decreto nº 7.201, de 22 de março de 2024, conforme especifica. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 7223/2024 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e revoga o Decreto nº 7.200, de 22 de março de 2024, conforme especifica. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 7222/2024 |
Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o Biênio 2024/2025 e dá outras providências. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 7220/2024 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município (CMI) e revoga o Decreto Municipal nº 7.051, de 16 de março de 2023, conforme especifica. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 7219/2024 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e revoga o Decreto Municipal nº 7.153, de 21 de novembro de 2023, conforme especifica. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 7218/2024 |
Permissão de uso de bem móvel de propriedade do Município (Caminhão Isotérmico) à Associação dos Produtores de Leite e Derivados da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (APLP), objetivando atendimento dos pequenos e médios produtores de leite a manutenção da matéria-prima em condições idea... |
22/05/2024 |
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| 7217/2024 |
Altera o Decreto nº 7.186, de 7 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento RESIDENCIAL HOSOUME, localizado na Avenida Projetada- Acesso a Av. Sete de Setembro, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. |
24/04/2024 |
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| 7216/2024 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 7215/2024 |
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município, designado pelo Decreto nº 7.150, de 14 de novembro de 2023. |
23/04/2024 |
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