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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
256/2010 RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 1º Trimestre 2010 23/05/2010
4/2010 CONCURSO PÚBLICO Nº04/2010 - EDITAL DE NOTAS E CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES 18/12/2010
4/2010 EDITAL COMPLETO DO CONCURSO 04/2010 - Detalhes completos das vagas e do conteúdo programático do Concurso que a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista fará realizar no dia 28 de novembro - domingo 10/11/2010
2/2010 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02/2010 - Espécie: Termo Aditivo Partícipes: Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (MUNICÍPIO), e a Fundação Gammon de Ensino (ENTIDADE). Objeto: aditamento do Convênio nº 002/2007, cujo objeto é a mútua cooperação para o desenvolvimento do “Projeto ... 24/11/2010
2/2010 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2010 - A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, por seu Prefeito que este subscreve, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de cargos públicos vagos de: ASSISTENTE FARMACÊUTICO, ENCANADOR... 25/05/2010
1/2010 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS - (Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98) 4º bimestre 2010 31/12/2010
1/2010 DEMONSTRATIVOS DE GASTOS EM SAÚDE - 2010 - 1º trimestre 2010 31/12/2010
1/2010 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DE MDE E DOS RECURSOS DO FUNDEB - 3º Trimestre 2010 31/12/2010
1/2010 C O N V O C A Ç Ã O - CONVOCA... os candidatos aprovados no Concurso Público nº 04/2010, para efetivação de cargos de PEBM I (nível II) e PEBM II, no dia 22 de dezembro de 2010 18/12/2010
1/2010 C O N V O C A Ç Ã O - CONVOCA... os candidatos aprovados no Concurso Público nº 04/2010, para efetivação de cargos de PEBM I (nível II) e PEBM II, no dia 22 de dezembro de 2010 18/12/2010
1/2010 COMUNICADO - ESTRADA NOVAMENTE INTERDITADA 14/12/2010
1/2010 Convocação do Departamento de Educação - Convoca professores aprovados em concursos públicos municipais vigentes para efetivação imediata no cargo 11/12/2010
1/2010 EnCantos de Natal - PROGRAMA COMPLETO E ATUALIZADO 01/12/2010
1/2010 FICHA CADASTRAMENTO DE EVENTO TURÍSTICO - Baixar a ficha, preencher, imprimir, assinar e entregar no Departamento de Turismo de Paraguaçu ou mesmo enviar pelo endereço abaixo na ficha ou no local: Alameda Gaspar Ampúdia s/nº - Jardim Aeroporto - CEP 19.700-000 - Paraguaçu Paulista - SP. Maiores I... 30/10/2010
1/2010 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE - 2010 - 2º trimestre 2010 30/09/2010
1/2010 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DE MDE E DOS RECURSOS DO FUNDEB - 3º Trimestre 2010 30/09/2010
1/2010 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS - (Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98) 4º bimestre 2010 31/08/2010
1/2010 Programa Cidade Limpa 2010 - Cronograma de datas e bairros do serviço a ser realizado pela prefeitura municipal com o apoio da Tv Tem 19/07/2010
1/2010 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE - 2010 - 2º trimestre 2010 30/06/2010
1/2010 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL - 3º bimestre 2010 30/06/2010
1/2010 COMUNICADO CADASTRO COMERCIANTES EXPO 2010 - Ler com atenção este comunicado e a ficha de cadastro... preencher a ficha e entregar no Departamento de Turismo no Centro de Convergência Turística 19/06/2010
1/2010 FICHA DE CADASTROPARA COMERCIANTES - EXPO 2010 - Ler com atenção o comunicado e a ficha de cadastro... preencher a ficha e entregar no Departamento de Turismo no Centro de Convergência Turística 19/06/2010
1/2010 FESTIVAL DE TEATRO - IX Festival de Teatro de Paraguaçu Paulista Veja aqui a programação completa 29/05/2010
1/2010 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2º bimestre 2010 30/04/2010
1/2010 RELAÇÃO CLASSIFICADOS VESTIBULAR UNICOC PEDAGOGIA EaD 28 03 2010 - Relação nominal em ordem de classificação para matrícula até 12 de abril de 2010 07/04/2010
1/2010 DEMONSTRATIVOS DE GASTOS EM SAÚDE - 2010 - 1º trimestre 2010 31/03/2010
1/2010 PROFESSO SELETIVO 01/2010 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - Processo Seletivo 01/2010 para a contratação temporária de professores de todos os níveis de ensino da rede municipal de educação 13/03/2010
1/2010 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010 - RESULTADO DA 2ª FASE – PROVA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 11/03/2010
1/2010 RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO - (Art. 53, Inciso III da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 1º bimestre 2010 28/02/2010
1/2010 COMUNICADO ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2010 - Altera horários das sessões de atribuição de aulas 26/02/2010
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