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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
23/2010 Portaria 23 do Departamento de Educação - Disciplina a realização do Processo de Atribuição de Classes e Aulas, bem como seu cronograma e anexos, para o ano letivo de 2011 08/12/2010
22/2010 Portaria 22 do Departamento de Educação - Nomeia a Comissão de Atribuição de classes e aulas 08/12/2010
15/2010 PORTARIA DME nº 15 de 20 de julho de 2010 - Contempla a atribuição de aulas em caráter excepcional para o ano de 2010, aos docentes da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 21/07/2010
13/2010 Portaria 13 - Projeto Mãe Trabalhadora de 28 de junho de 2010 - Portaria do Departamento de Educação Dispõe sobre a atribuição de classes para o Projeto “Mãe Trabalhadora” 28/06/2010
12/2010 PORTARIA Nº 12, de 23 de abril de 2010 - Projeto Especial – Professor Generalista ( com orientações explícita para o atendimento em classe comum de discentes com N.E.E) 30/04/2010
11/2010 PORTARIA Nº 11, de 17 de março de 2010 - Contempla a atribuição de aulas em caráter excepcional para o ano letivo de 2010, aos docentes da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 17/03/2010
10/2010 PORTARIA Nº 10, de 15 de março de 2010 - Dispõe sobre a atribuição de aulas de ACL na Educação Infantil 15/03/2010
9/2010 PORTARIA DME Nº 09, de 15 de março de 2010 - Dispõe sobre atribuição de classes para ao ano letivo de 2010, aos docentes PEBM I (nível I) da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 15/03/2010
8/2010 PORTARIA DME Nº 08, de 15 de março de 2010. - Dispõe sobre sobre a suspensão da atribuição de classes do dia, do dia 10 de março de 2010, para o presente ano letivo, aos docentes PEBM I (nível I) da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 15/03/2010
6/2010 PORTARIA Nº 06, de 05 de março de 2010 - Dispõe sobre Projeto Especial – Professor de Apoio ao Projeto Pedagógico da Escola 05/03/2010
5/2010 PORTARIA Nº 05, de 05 de março de 2010 - Dispõe sobre Projeto Especial – Recuperação: “Nenhum a Menos”, para o ano letivo de 2010. 05/03/2010
4/2010 PORTARIA Nº 04, de 26 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre a atribuição de classes do Projeto “Salas de Recursos” 26/02/2010
3/2010 PORTARIA Nº 03, de 26 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre a atribuição de aulas de ACD e ACL 26/02/2010
1/2010 PORTARIA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2010 - Normatiza e apresenta o cronograma de atribuições das classes e aulas para o ano letivo de 2010 na rede municipal de educação. 21/01/2010
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