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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1/2014 CLIQUE E SAIBA COMO PARTICIPAR - Domingo - 30/08 - 9h - Centro de Convergência 27/08/2014
1/2014 SEMANA DA PATRIA 2014 - Participe! 25/08/2014
1/2014 MUTIRÃO DO LIXO ELETRÔNICO - AGOSTO DE 2014 20/08/2014
1/2014 PROJETO TREM É TURISMO - Clique, conheça, baixe a ficha e participe! 07/08/2014
1/2014 Cadastro Ambiental Rural - Proprietários Rurais com posse de até 80 alqueires devem se cadastrar 06/08/2014
1/2014 Relação de Pontos e Taxistas Vinculados - CAMPANHA TAXI LEGAL 06/08/2014
1/2014 Programação XIII Feteapp - Festival de Teatro com entrada franca 06/08/2014
1/2014 COMUNICADO - ESTRADA NOVAMENTE INTERDITADA 25/07/2014
1/2014 SUSPENSÃO DO TRECHO DA LINA FÉRREA DO TREM TURÍSTICO - Temporária 23/07/2014
1/2014 CAMPANHA DE PROTEÇÃO CONTRA TEMPESTADES - Clique e conheça 17/07/2014
1/2014 CAMPANHA DE PROTEÇÃO NO PERÍODO DE ESTIAGEM - Clique e conheça 14/07/2014
1/2014 CAMPANHA MUNICIPAL - VOLTA AS AULAS COM PAZ NO TRÂNSITO 11/07/2014
1/2014 Campanha contra o Cerol - Alerta da Guarda Municipal e Defesa Civil 25/06/2014
1/2014 Requerimento da Renovação de Licença de Operação - A Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista – SP, torna publico que requereu na CETESB a Renovação da Licença de Operação para Usina de Lixo (Aterro Sanitário), sito à Rodovia SP-284, km 481 + 520 metros. 17/06/2014
1/2014 Comunicado SAMU - Atenção para as orientações sobre a ligação telefônica para o serviço! 12/06/2014
1/2014 Convite semana do meio ambiente - programação semana do meio ambiente 02/06/2014
1/2014 Audiência Pública de Apresentação das Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2014 da Saúde - Em cumprimento ao artigo 12 da Lei Federal nº 8689/93, o Departamento Municipal de Saúde, convida a população para participar da Audiência Pública de Apresentação das Contas do 1º Quadrimestre do ... 16/05/2014
1/2014 AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a discussão da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - A Prefeitura Municipal tia Estância Turística de Paraguaçu Paulista, em atendimento ao disposto no Artigo 9°, parágrafo 4°, Artigo 48, parágrafo único, ambos da Lei Complementar n° 1(11 de 04 de Maio de 2.00... 16/05/2014
1/2014 Quem ama investe no coração - FAÇA SUA DOAÇÃO! AINDA DA TEMPO! - Para doar é simples: - Se você não faz a sua doação, entre em contato com seu contador e autorize-o: Quero doar o Imposto do Coração! - Se você mesmo faz a sua doação proceda da seguinte forma: 1. Ao preencher a declaração compl... 11/04/2014
1/2014 Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2013, para atribuição de aulas, no dia 02 de Abril de 2014. - Os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2013, para atribuição de aulas, no dia 02 de Abril de 2014, nas dependências do Departamento Municipal de Educação, sito ... 28/03/2014
1/2014 WORKSHOP DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - Entrada = 1 quilo de alimento nãoperecível 20/03/2014
1/2014 ROCK FOR LIFE - Cadastre sua moto, evite acidentes e concorra a brindes! 20/03/2014
1/2014 FORUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO SOBRE TRÂNSITO - Leve sua idéia e participe! 20/03/2014
1/2014 PROGRAMAÇÃO - SHOW DAS ÁGUAS 2014 18/03/2014
1/2014 Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2013, para atribuição de aulas, no dia 19 - Os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2013, para atribuição de aulas, no dia 19 de março de 2014, nas dependências do Departamento Municipal de Educação, sito à Rua XV de Novem... 14/03/2014
1/2014 Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2013 - Os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2013, para atribuição de aulas referentes aos Projeto Especiais: Professor Generalista e Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, excepcional... 07/03/2014
1/2014 PROGRAMAÇÃO ANIVERSÁRIO DA CIDADE - Clique aqui e veja a programação! Participe! 28/02/2014
1/2014 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Convite para participação popular no próximo dia 23 de maio, conforme anexo. 25/02/2014
1/2014 ATENÇÃO CONTRIBUINTES - Entrega dos carnês dos Tributos 2014 25/02/2014
1/2014 Departamento Municipal de Saúde, convida a população para participar da Audiência Pública de Apresentação das Contas do 1º Quadrimestre da Saúde - CONVITE Em cumprimento ao artigo 12 da Lei Federal nº 8689/93, o Departamento Municipal de Saúde, convida a população p... 21/02/2014
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