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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Termo Aditivo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
39/2020 Ao Termo de Colaboração nº 017/2018 EMEI DONA LEONOR MENDES DE BARROS- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
38/2020 Ao Termo de Colaboração nº 016/2018 EMEI DONA COTA- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
37/2020 Ao Termo de Colaboração nº 015/2018 EMEF PROFª HELENA WIRGUES RAMOS- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
36/2020 Ao Termo de Colaboração nº 014/2018 EMEF PROFª CLÉIA CAÇAPAVA SILVA- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
35/2020 Ao Termo de Colaboração nº 013/2018 EMEF PROF. OSÓRIO LEMAIRE DE MORAIS- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
34/2020 Ao Termo de Colaboração nº 012/2018 EMEF PROF. ANTÔNIO MAZZEI- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
33/2020 Ao Termo de Colaboração nº 011/2018 EMEF CEL ANTÔNIO NOGUEIRA- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
32/2020 Ao Termo de Colaboração nº 032/2020 EMEIF DOMINGOS PAULINO VIEIRA- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
31/2020 Ao Termo de Colaboração nº 009/2018 EMEI PROFª MARIA ANTÔNIA TORRES GOBBI ALFREDO- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
30/2020 Ao Termo de Colaboração nº 008/2018 EMEI DONA MARIA PEREIRA BRISO- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
29/2020 Ao Termo de Colaboração nº 007/2018 EMEI BEIJA FLOR- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
28/2020 Ao Termo de Colaboração nº 006/2018 EMEI BALÃO MÁGICO- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
27/2020 Ao Termo de Colaboração nº 005/2018 EMEI ALGODÃO DOCE- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
26/2020 Ao Termo de Colaboração nº 004/2018 EMEF PROFª THEREZINHA DE LOURDES CAÇÃO GOYA- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
25/2020 Ao Termo de Colaboração nº 003/2018 EMEF PROF. SIDNEI GOMES SALOMÃO- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
24/2020 Ao Termo de Colaboração nº 002/2018 EMEF PROF. CÉLIO RODRIGUES SIQUEIRA- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
23/2020 Ao Termo de Colaboração nº 001/2018 EMEF ALEXANDRINA PENNA- PROJETO ZELADORIA. 10/06/2020
22/2020 Ao Termo de Convênio nº 01/2015, objetivando o desenvolvimento de Programa e Parceria na Assistência à Saúde no âmbito do SUS. 27/05/2020
21/2020 Ao Convênio nº 01/2015- Santa Casa (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 20/05/2020
20/2020 Ao Convênio nº 01/2017, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, visando o fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS na região. 19/05/2020
19/2020 Ao Termo de Fomento nº 08/2017, celebrado entre o Município e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista Coronel Juventino Pereira - Projeto CARA. 18/03/2020
18/2020 Ao Termo de Fomento nº 08/2017, celebrado entre o Município e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista Coronel Juventino Pereira- Adolescentes Fórum. 18/03/2020
17/2020 Ao Termo de Fomento nº 04/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística e Paraguaçu Paulista e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP)- RECURSO FEDERAL. 16/03/2020
16/2020 Ao Termo de Fomento nº 04/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP)- RECURSO ESTADUAL. 16/03/2020
15/2020 Ao Termo de Fomento nº 04/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP)- RECURSO MUNICIPAL. 16/03/2020
14/2020 Ao Termo de Convênio nº 01/2015, celebrado entre a Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista- SUS. 16/03/2020
13/2020 Ao Termo de Fomento nº 011/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e o Grupo de Apoio Humanitário (GAH)- RECURSO MUNICIPAL. 16/03/2020
12/2020 Ao Termo de Fomento nº 07/2017, celebrado entre o Município e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR Coronel Juventino Pereira -RECURSO FEDERAL. 31/03/2020
11/2020 Ao Termo de Fomento nº 07/2017, celebrado entre o Município e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR Coronel Juventino Pereira -RECURSO ESTADUAL. 31/03/2020
10/2020 Ao Termo de Fomento nº 07/2017, celebrado entre o Município e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista -CASA LAR Coronel Juventino Pereira -RECURSO MUNICIPAL. 25/03/2020
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